Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Cancelled
The competition has been cancelled.
- Deadline
- Dec 29, 2025Expired
- Award
- Preço
Brief
A Águas de Gaia, E. M., S. A. cancelou o concurso para o fornecimento de equipamentos de contentorização de resíduos, devido a uma alteração nas necessidades. O concurso visava a aquisição de contentorização para biorresíduos e fração resto, no âmbito da implementação do Projeto de "Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia", com um valor base total de 6.745.500,00 euros. Os contratos teriam durações distintas por lote: o Lote 1 até 31 de dezembro de 2030, e os Lotes 2 e 3 até 31 de dezembro de 2027.
Avfallshåndteringsutstyr
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- Reason for cancellationDecision of the buyer because of a change in needs
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Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de ResíduosMain features of the procedure1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-B1/2025 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de contentorização para biorresíduos e fração resto no âmbito da implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de 6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1. A Entidade Adjudicante é a Águas de Gaia, EM, SA, tendo sido o seu Conselho de Administração que deliberou autorizar a realização da despesa e iniciar o presente Procedimento. 2.2. A Entidade Adjudicante tem sede na Rua 14 de outubro, 287, 4430-050 Vila Nova de Gaia, tendo os seguintes contatos para efeitos do presente procedimento: Telefone: (00351) 22 377 04 60 Fax: (00351) 22 379 63 69 Endereço de correio eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 2.3. A Plataforma Eletrónica usada pela Águas de Gaia, EM, SA. é acedível através do endereço da Internet http://www.acingov.pt. 2.4. Todas comunicações de entre os interessados e concorrentes e a Entidade Adjudicante, deverão ser feitas através da Plataforma Eletrónica, conforme preceituado no artigo 468.º do Código dos Contratos Públicos. 2.5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a apresentação das Propostas, as respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos concorrentes, as eventuais retificações e resposta a listas de erros e omissões e as respostas a pedidos de esclarecimentos solicitados pela Entidade Adjudicante deverão ser feitos através da Plataforma Eletrónica. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, nos termos do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de 6.745.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos euros), correspondente à soma dos seguintes preços base: - Lote 1: Preço Base: 5.410.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil euros), dos quais: a) Preço Base: 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil euros) relativo ao Fornecimento de abrigos e contentores de 240 e 360 litros e b) Preço Base Global: 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) relativo ao Envio das comunicações de dados e acesso a plataforma via API, a que corresponde um Preço Base Unitário de 5,00 (cinco euros)/mês/contentor, conforme Anexo III do Caderno de Encargos; - Lote 2: Preço Base: 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 120 litros, contentores de 30 a 40 litros (inclusive) e contentores de 7 litros; - Lote 3: Preço Base Global: 600.000,00 (seiscentos mil euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 2800 a 3000 litros (inclusive), a que corresponde um Preço Base Unitário de 1.600,00 (mil e seiscentos euros), conforme Anexo III do Caderno de Encargos. 4.2. Aos montantes referidos acresce IVA à taxa legal em vigor, se devido, sendo estes os montantes máximos que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. Os contratos a celebrar entram em vigor no dia seguinte ao da sua outorga de acordo com os seguintes prazos: - Lote 1 31 de dezembro de 2030; - Lote 2 31 de dezembro de 2027; - Lote 3 31 de dezembro de 2027. 5.2. O disposto no número anterior não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato, 5.3. Os contentores deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o pedido da Águas de Gaia, EM, SA e respeitando a programação estipulada no Anexo II do Caderno de Encargos. 5.4. Sem prejuízo do prazo previsto anteriormente e independentemente da possibilidade de resolução e/ou aplicação de sanções pela mora, o contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens objeto do contrato em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei. 5.5. Relativamente ao Lote 3, e sem prejuízo do disposto nos números anteriores o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 16.ª do presente Caderno de Encargos ou quando existir um excedente de valor que não permita proceder à realização de qualquer fornecimento, em virtude de ser inferior aos preços unitários propostos. 5.6. Os contratos entram em vigor e produzem efeitos após o cumprimento das normas relativas à Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, sendo que os encargos e despesas resultantes dos emolumentos pelo visto do Tribunal de Contas, correm por conta do adjudicatário.
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GCPdef.aprovisionamento@aguasgaia.pt- ResultType
- Área Metropolitana do PortoLocation
- 34928480Main codeWaste and rubbish containers and bins
- 64210000Telephone and data transmission services