Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
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A Águas de Gaia, EM, SA necessita do fornecimento de equipamentos de contentorização de biorresíduos, divididos em três lotes: abrigos para contentores de biorresíduos (Lote 1), contentores de 360, 240 e 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID) (Lote 2), e contentores de 7 litros (Lote 3). O valor máximo total do contrato é de 1.615.000,00 euros, com os bens a serem entregues em Vila Nova de Gaia no prazo de 180 dias após a outorga do contrato. A avaliação das propostas será baseada no critério de preço. A AMBICONCEPT – TECNOLOGIAS DO AMBIENTE, LDA., ESTÚDIO D1 - SOLUÇÕES DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO PARA RESÍDUOS, LDA e CONTENUR PORTUGAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, SA. têm contratos semelhantes hoje.
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Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de BiorresíduosMain features of the procedure1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos, correspondente ao CPV Principal 34928480-6 Contentores e baldes para o lixo e resíduos, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, repartido por: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos Lote 2: Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID) Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 15-B1/2026 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de contentorização no âmbito da implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia, no âmbito da candidatura ao Programa NORTE 2030-2024-27 | Código de operação NORTE2030-FEDER-01900700 - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia para instalação no concelho de Vila Nova de Gaia de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de 1.615.000,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, nos termos do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de 1.615.000,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, sendo este os montantes máximos que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento, correspondente à soma dos seguintes preços base: Lote 1: Preço Base 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil euros) relativo ao Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos; Lote 2: Preço Base 280.000,00 (duzentos e oitenta mil euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID); Lote 3: Preço Base 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 7 litros. 4.2. O preço indicado no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato, designadamente outras despesas associadas ao fornecimento dos bens contratualizados. 4.3. As propostas serão excluídas se apresentarem um preço global superior ao estabelecido no número 1 do presente artigo. 4.4. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com o máximo de duas casas decimais. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga de acordo com os seguintes prazos de execução contratual nos quais todos os contentores serão entregues: - Lote 1 180 (cento e oitenta) dias; - Lote 2 180 (cento e oitenta) dias; - Lote 3 180 (cento e oitenta) dias. 5.2. O disposto no número anterior não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato. 5.3. Sem prejuízo do prazo previsto anteriormente e independentemente da possibilidade de resolução e/ou aplicação de sanções pela mora, o contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens objeto do contrato em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei. 5.4. O contrato entra em vigor e produz efeitos nos termos das normas relativas à Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, sendo que os encargos e despesas resultantes dos emolumentos pelo visto do Tribunal de Contas, correm por conta do adjudicatário.
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GJ-CPdef.aprovisionamento@aguasgaia.pt- CompetitionType
- Área Metropolitana do PortoLocation
- 34928480Main codeWaste and rubbish containers and bins