Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
44/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato com o Consórcio Associação ISCTE Conhecimento e Inovação - CVTT para a aquisição de serviços de avaliação da inclusão social e profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030). Os serviços serão entregues na Grande Lisboa, com uma duração de 1 ano e um valor final de 106.781 €. Os critérios de adjudicação incluíram a qualidade técnica da proposta (45%), as competências dos elementos da equipa de avaliação nas áreas relevantes (15%), a organização dos trabalhos de avaliação (10%) e o preço (30%). Foram recebidas 5 propostas.
43/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato com a Ernst & Young, S.A. para a aquisição de serviços de avaliação da inserção de cidadãos estrangeiros e minorias étnicas para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030). Os serviços serão entregues na Grande Lisboa, com uma duração de 1 ano e um valor final de 122.500 €. Os critérios de adjudicação incluíram a qualidade técnica da proposta (45%), as competências da equipa de avaliação (15%), a organização dos trabalhos de avaliação (10%) e o preço (30%). Foram recebidas 6 propostas.
95/SGMTSSS/2025
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato com a Viagens El Corte Inglês, S.A., Viagens Abreu, S.A., Avia-te -Travel & Events, Unipessoal, Lda., TURISTRADER – Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda., Raso - Viagens e Turismo, S.A. e Motionmiles - Viagens e Turismo Unipessoal, Lda. para a prestação de serviços de viagens e alojamento, por lotes, para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a serem entregues na Grande Lisboa, com um valor final de 470.600 €.
Aquisição de Serviço de Análise e Verificação no âmbito de projetos financiados pelo Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030)
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social necessita de serviços de análise e verificação no âmbito de projetos financiados pelo Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030), com uma duração de 12 meses e um valor máximo total de 560.000 EUR. Os serviços devem ser entregues na Grande Lisboa. Os critérios de adjudicação são a experiência profissional da equipa técnica no âmbito dos Fundos Estruturais (70%) e o preço (30%). A REDITUS NETWORKS INNOVATION, LDA. tem um contrato semelhante hoje.
36/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato com a COMON, S.A. para a aquisição de serviços de campanha publicitária para divulgar os Estágios Profissionais enquanto Operação de Importância Estratégica. Os serviços serão entregues na Grande Lisboa, com uma duração de 12 meses e um valor final de 189.900 €. O critério de adjudicação foi o preço.
Aquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, necessita de serviços de avaliação da inclusão social e profissional de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI) para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), com uma duração de 12 meses e um valor máximo total de 151.000 EUR. Os critérios de adjudicação são: Qualidade técnica da Proposta (Metodologia) com 45%, Competências dos elementos da equipa de avaliação nas áreas relevantes com 15%, Organização dos trabalhos de avaliação com 10% e Preço com 30%.
Aquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inserção de Cidadãos Estrangeiros e Minorias Éticas, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, necessita de serviços de avaliação da inserção de cidadãos estrangeiros e minorias étnicas para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), com uma duração de 1 ano e um valor máximo total de 140.000 EUR. Os critérios de adjudicação são: Qualidade técnica da Proposta (Metodologia) (45%), Competências dos elementos da equipa de avaliação nas áreas relevantes (15%), Organização dos trabalhos de avaliação (10%) e Preço (30%).
Aquisição de serviços para divulgar os Estágios Profissionais enquanto Operação de Importância Estratégica
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social necessita de serviços de publicidade para divulgar os Estágios Profissionais como Operação de Importância Estratégica, com uma duração de 1 ano e um valor máximo total de 256.000 EUR. O critério de adjudicação é o Preço.
CP/01/2026/UMCMTSSS
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, celebrou um contrato com a SERVISAN – Produtos de Higiene, S.A. para o fornecimento de produtos de limpeza, no valor de 373.816 €.
13/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, celebrou um contrato com a BABEL IBÉRICA, S.A. para a aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte aplicacional para o sistema SI FSE, incluindo a transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence. O contrato tem a duração de 1 ano e um valor final de 315.120 €. A seleção foi baseada na experiência da equipa (65%) e no preço (35%).
Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social necessita de serviços de viagens e alojamento, divididos por lotes, para diversos organismos do Ministério, com uma duração de 12 meses e um valor máximo total de 470.600 EUR. Os serviços a serem prestados estão detalhados no Caderno de Encargos. O critério de adjudicação é o preço.
5/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social atribuiu um contrato à IDONEOS, LDA. para a aquisição de serviços de verificações no local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030. O contrato, no valor de 99.840 €, tem uma duração de 24 meses e foi adjudicado com base na qualidade (equipa técnica - 60%) e no preço (40%).
4/PESSOAS2030/2026
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, celebrou um contrato com o Consórcio “Iscte-Colabor” - Instituto para as Políticas Públicas e Sociais para a aquisição de serviços de avaliação das qualificações de nível intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030). O contrato tem uma duração de 2 anos e um valor final de 129 €. Os critérios de adjudicação incluíram a qualidade técnica da proposta (45%), as competências da equipa de avaliação (15%), a organização dos trabalhos de avaliação (10%) e o preço (30%).
Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte aplicacional para o sistema SI FSE incluído transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, necessita de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte aplicacional para o sistema SI FSE, incluindo a transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence, por um período de 12 meses, com um valor máximo total de 391.200 EUR. Os critérios de adjudicação são a experiência da equipa (65%) e o preço (35%).
Produtos de Higiene
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social necessita de produtos de higiene para os vários organismos e serviços do MTSSS, com um valor máximo total de 516.814,97 EUR, por um período de 8 meses. A adjudicação será baseada no critério de Preço.
70/PESSOAS2030/2025
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, celebrou um contrato com a AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A. para a aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de sistemas baseados em Inteligência Artificial para o PESSOAS 2030 – 2.ª Fase. O contrato, no valor de 691.776 €, tem uma duração de 24 meses e foi atribuído com base na metodologia (30%), experiência profissional da equipa (50%) e preço (20%).
Aquisição de Serviços de Verificações no Local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social necessita de serviços de verificação no local para projetos financiados pelo PESSOAS 2030, com uma duração de 24 meses e um valor máximo total de 160.000 EUR. Os serviços a serem entregues são de análise de dados. Os critérios de adjudicação são a equipa técnica (60%) e o preço (40%).
Aquisição de serviços para a Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, necessita de serviços de consultoria para a avaliação das qualificações de nível intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), com uma duração de 1 ano e um valor máximo total de 170.000 EUR. Os critérios de adjudicação são: Qualidade técnica da Proposta (Metodologia) (45%), Competências dos elementos da equipa de avaliação nas áreas relevantes (15%), Organização dos trabalhos de avaliação (10%) e Preço (30%).
15/PESSOAS2030/2025
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato com a BSO CONSULTING, LDA. e a SOLIDNETWORKS BUSINESS CONSULTING, LDA. para a aquisição de serviços de análise e verificação no âmbito de projetos financiados pelo Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030). O contrato tem uma duração de 36 meses e um valor final de 451.004 €. Os critérios de adjudicação incluíram a experiência profissional da equipa técnica, tanto fora como dentro da área dos Fundos Estruturais, e o preço.
14/PESSOAS2030/2025
A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Portugal, celebrou um contrato com o Consórcio Claranet Solutions e Claranet Portugal para a aquisição de serviços de suporte ao serviço Microsoft Unified Enterprise Support Partner Model, ou equivalente, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030). O contrato tem uma duração de 3 anos e um valor total de 160.529 €.
16/PESSOAS2030/2025
A Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social celebrou um contrato para a aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença, com a Andersen Tax & Legal Iberia SLP – Sucursal em Portugal, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L., Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, S.P., S.A., Nascimento Catarino & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, MARTA CARVALHO COUTINHO e BRUNA DANIELA FARIA BILRO. Os serviços serão prestados na Grande Lisboa, com uma duração de 36 meses e um valor total de 705.600 €. Foram requisitos específicos para a adjudicação a licenciatura, experiência profissional na análise de procedimentos de contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários e experiência profissional em Contratação Pública noutras áreas ou setores.
Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Implementação de Sistemas Baseados em Inteligência Artificial para o PESSOAS 2030 - 2.ª Fase
Aquisição de serviços de suporte ao serviço Microsoft Unified Enterprise Support Partner Model, do mesmo tipo ou equivalente, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
Prestação de serviço no âmbito de serviços de audiovisuais, Interpretação e tradução, produção de vídeos e serviços de fotografia
12/PESSOAS2030/2025
Aquisição de Serviços para divulgar os Centros Qualifica enquanto Operação de Importância Estratégica
CPrev/01/2026/UMCMTSSS
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença
6/PESSOAS2030/2025
Aquisição de Serviços de Assistência Técnica, Manutenção Adaptativa, Perfectiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema de Informação de Suporte à Privação Material (SI PM)
3/PESSOAS2030/2025
Aquisição de Serviço no âmbito de serviços de campanhas de publicidade para o Pessoas 2030
9/PESSOAS2030/2025
Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
4/PESSOAS2030/2025
Aquisição de serviços para a Avaliação do Programa Escolhas, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
5/PESSOAS2030/2025
Aquisição de serviços para a realização da Avaliação do Programa Qualifica, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
8/PESSOAS2030/2025
Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
10/PESSOAS2030/2025
Aquisição de serviços para a Avaliação das Bolsas de Doutoramento, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
13/PESSOAS2030/2025
Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Implementação de Sistemas Baseados em Inteligência Artificial para o PESSOAS 2030
CP/07/2025/UMCMTSSS
CP/05/2025/UMCMTSSS
CPrev/01/2025/UMCMTSSS
CP/04/2025/UMCMTSSS
Aquisição de Economato - Material de escritório e suportes digitais
82/PESSOAS2030/2024
Aquisição de serviços de Design Gráfico para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
94/PESSOAS2030/2024
Aquisição de serviços de Verificações no Local no Âmbito dos Projetos Financiados pelo Programa Operacional inclusão Social e Emprego (PO ISE), pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) e pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH)
88/PESSOAS2030/2024
80/PESSOAS2030/2024
Aquisição de serviços de Assistência Técnica para a Infraestrutura Tecnológica do Parque Informático afeto ao Programa Demografia, Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030
Aquisição de Economato
Fornecimento de Produtos de Higiene