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Aquisição de serviços, por lotes: Lote 1: Serviços de bilheteira, vigilância e apoio técnico a exposições do Museu Nacional de História Natural e da Ciência e Jardins Botânicos da ULisboa; e Lote 2: Serviços de assistência e apoio a eventos académicos e culturais da Universidade de LisboaMain features of the procedureA premência de contratar os serviços objeto do presente procedimento, surge das seguintes necessidades: Lote 1: A Universidade de Lisboa, no âmbito das suas competências de promoção e gestão do património cultural e educativo, reconhecer a necessidade premente de assegurar a prestação de serviços especializados de bilheteira, vigilância e apoio técnico destinados ao Museu Nacional de História Natural e da Ciência, bem como aos Jardins Botânicos. A relevância histórica e patrimonial destes espaços, conjuntamente com o volume e a especificidade das atividades neles desenvolvidas, exigem uma atenção contínua e altamente especializada, que ultrapassa as capacidades de resposta interna da Universidade. A externalização destes serviços justifica-se pela complexidade e particularidade das funções envolvidas, que compreendem, nomeadamente, a proteção de bens culturais de elevado valor, a gestão dos fluxos de visitantes e a manutenção de rigorosos padrões de segurança. Estes serviços são essenciais não apenas para assegurar a preservação do património cultural, mas também para garantir a qualidade da experiência dos visitantes, fatores indispensáveis à missão pública da Universidade. Tendo em consideração que o contrato atualmente em vigor para a prestação dos referidos serviços cessará a sua vigência a 31 de dezembro de 2024, revela-se necessário iniciar um novo procedimento pré-contratual com vista à celebração de um contrato que assegure a continuidade ininterrupta destes serviços a partir de 1 de janeiro de 2025. A salvaguarda da operacionalidade e segurança do Museu Nacional de História Natural e da Ciência e dos Jardins Botânicos, património cultural de importância nacional, exige que a contratação seja efetuada com a devida antecipação e rigor, de modo a evitar quaisquer interrupções que possam comprometer o normal funcionamento destes espaços culturais. Lote 2: A contratação do Lote 2 que tem por objeto a prestação de serviços de assistência e apoio a eventos académicos e culturais da Universidade de Lisboa, compreende: --» Serviços de frente de sala para eventos; --» Serviços de bilheteira; --» Serviços de apoio técnico e operacional a exposições e eventos. Estes serviços visam assegurar o acolhimento, orientação e acompanhamento de público e convidados, bem como o apoio técnico e logístico necessário à realização das atividades culturais e institucionais da Universidade de Lisboa. Não obstante, a Área de Programação Cultural (APC) da Universidade de Lisboa, no cumprimento da sua missão de promoção e consolidação das relações académicas e culturais com entidades nacionais e internacionais, necessita de garantir a prestação de serviços qualificados de receção, orientação e apoio operacional nos diversos eventos que organiza. A externalização destes serviços tem-se revelado uma solução eficaz, permitindo à APC concentrar-se nas suas funções estratégicas, enquanto garante elevados padrões de acolhimento e flexibilidade na organização de eventos com diferentes escalas e exigências. Esta opção de gestão externa tem igualmente proporcionado uma maior otimização na alocação de recursos financeiros, assegurando a adaptabilidade e eficiência necessárias à realização das atividades da Área. Considerando a relevância destes serviços para a manutenção e desenvolvimento das relações institucionais da Universidade de Lisboa, torna-se necessário, ao abrigo do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, iniciar um procedimento de contratação pública que garanta, de forma atempada e diligente, a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Desta forma, será possível assegurar que a Universidade continue a cumprir eficazmente a sua missão institucional sem interrupções ou compromissos na qualidade dos serviços prestados aos seus convidados e parceiros.

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