CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA

A Direção Regional do Ambiente e Ação Climática necessita de serviços de monitorização e biorremediação de solos contaminados na Terceira, Região Autónoma dos Açores, por um período de 19 meses, com um valor máximo total de 357.132,66 EUR. Os critérios de adjudicação são Preço (40%) e Qualidade da Equipa e da Proposta Técnica (60%).

Aquisição de Serviços de Revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores (PROTA).

A Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial necessita de serviços para a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores (PROTA), incluindo a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), com uma duração de 36 meses e um valor máximo total de 362.001 EUR. Os serviços devem ser entregues na Região Autónoma dos Açores. Os critérios de adjudicação são a Valia Técnica da Proposta (60%) e o Preço (40%). Os requisitos de qualificação incluem a organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado, bem como outros requisitos económicos ou financeiros.

Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).

A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura necessita de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC), com um valor máximo total de 415.656 EUR. Os serviços devem ser entregues na Região Autónoma da Madeira. O critério de adjudicação é o preço.

Aquisição de serviços para a elaboração de cartografia de risco e do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira - PGRI RAM 2028-2033

A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura necessita de serviços para a elaboração de cartografia de risco e do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI RAM 2028-2033), com uma duração de 14 meses e um valor máximo total de 409.736,83 EUR. Os serviços devem ser entregues na Região Autónoma da Madeira e a adjudicação será baseada no critério de preço.

Serviços de manutenção dos equipamentos e estruturas da ETRS – 2026/2028 – 2.º Procedimento

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA necessita de serviços de manutenção para os equipamentos e estruturas da ETRS por um período de 24 meses, com um valor máximo total de 192.500 EUR. Os serviços devem ser entregues na Região Autónoma da Madeira. O critério de adjudicação é o preço.